Termos e Condições

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Bem-vindo ao site www.danone.com (doravante denominado "Site"), publicado pela Danone S.A. (doravante denominado "Editora", "nós", "nosso" ou "Danone").

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se a qualquer acesso e uso do Site, incluindo os Serviços propostos pela Editora no Site (doravante "Serviços"). Se você não aceitar estes Termos e Condições Gerais, não acesse o Site e não use os Serviços.

Para os fins destes Termos e Condições Gerais, os termos "você", "seu", "usuário(s)", "membro(s)", "assinante(s)" designam qualquer pessoa que acessa o Site ou que utilize os Serviços.

Estes Termos e Condições são complementados por nossa "Política de Privacidade e Cookies", parte integrante destes Termos e Condições Gerais e que convidamos você a consultar clicando aqui.

Além disso, o acesso a alguns Serviços pode estar sujeito à aceitação total dos termos e condições específicos que regem esses Serviços ("Termos e Condições Específicos"). Em eventual conflito entre estes Termos e Condições Gerais e os Termos e Condições Específicos aplicáveis a alguns Serviços, os Termos e Condições Específicos relacionados prevalecerão sobre os Termos e Condições Gerais.

Os Termos e Condições Gerais e os Termos e Condições Específicos aplicáveis a alguns Serviços são aqueles em vigor durante sua conexão e uso do Site. A Editora pode mudar os Termos Gerais e Condições Gerais ou os Termos e Condições Específicos a qualquer momento para adaptá-los à evolução do Site, aos Serviços ou à sua utilização. Os usuários serão informados dessas modificações quando da sua liberação ao uso do Site. Elas serão considerados aceitas por qualquer usuário que acesse o Site após sua liberação.

Portanto, convidamos você a ler atentamente e consultar as informações regularmente.

1 - Editora do Site:

Nome da empresa: Danone S.A.
Número de registro comercial de Paris: 552.032.534
Capital: € 160.948.000
Sede social: 17 Boulevard Haussmann 75009 Paris
Telefone: +33 1 44 35 20 20
E-mail: danonecorporate@danone.com

2 - Diretora de publicação do site

Sra. Stéphanie Rismont, Diretora de Comunicação Corporativa

3 - Hospedagem e desenvolvimento do site:

• O site é hospedado por:
IBM France
Endereço: Tour Descartes - La Défense
92066 COURBEVOIE
Tel: +33 [●]
E-mail: [●]

• O Site foi criado por:
Nurun
31 bis rue des Longs Prés
92514 Boulogne Billancourt Cedex França

4 - Acesso ao Site:

O equipamento (computador, software, sistemas de comunicação, etc.) utilizado para permitir o acesso ao Site será de responsabilidade dos usuários do Site, assim como os custos de telecomunicações incorridos na sua utilização.

5 - Indisponibilidade do Site ou Serviços:

A Editora não garante que o Site ou os Serviços funcionem sem interrupção ou erro. Em particular, o acesso ao Site ou aos Serviços pode ser interrompido a qualquer momento para fins de manutenção, atualizações ou melhorias técnicas, ou para desenvolver seu conteúdo ou sua apresentação.

A Editora não pode ser responsabilizada pelo não funcionamento, indisponibilidade ou condições adversas de uso do Site ou dos Serviços por qualquer motivo.

A Editora não será responsável por qualquer perda ou dano indireto, incluindo, mas não limitado a, qualquer perda ou dano resultante de qualquer decisão ou transação realizada com base nos conteúdos no Site, qualquer perda de lucro ou oportunidade, perda de negócios, ou por uma interrupção do Site ou dos Serviços, ou o aumento das taxas ou encargos por acessar e processar essas informações.

6 - Conteúdo do site:

A Editora deve fazer todos os esforços para garantir que as informações exibidas no Site, diretamente validadas pela Editora, sejam precisas e atualizadas. A Editora reserva-se o direito de alterar o conteúdo do Site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Editora não garante que as informações aqui contidas sejam precisas, completas, verdadeiras ou que não serão modificadas por terceiros. A Editora renuncia a qualquer responsabilidade (direta ou indireta) relacionada ou causada por qualquer erro ou omissão nos conteúdos do Site, bem como pelo uso do Site.

O Site é restrito a uso pessoal e não-comercial.

7 - Links para outros sites:

O editor não garante que o site e os serviços funcionem sem interrupções ou erro. O acesso ao site ou aos serviços pode ser interrompido a qualquer momento, especialmente para procedimentos de manutenção, atualização ou melhorias técnicas, ou para o desenvolvimento de seu conteúdo ou sua apresentação.

O editor não se responsabiliza pelo não funcionamento, indisponibilidade ou condições adversas de utilização do site ou dos serviços por qualquer motivo que seja.

O editor não será responsabilizado por qualquer perda consecutiva indireta ou por danos, incluindo, sem se limitar, qualquer perda ou dano resultante de qualquer decisão ou transação realizada com base no conteúdo do site, qualquer perda de lucro, oportunidade ou de negócios caso haja uma interrupção do site ou dos serviços, ou pelo aumento das taxas ou encargos por acessar e processar essa informação.

8 - Propriedade Intelectual:

O acesso ao Site confere aos usuários o direito ao uso privado, pessoal e não exclusivo do Site, para o propósito pretendido e por toda a duração do uso do Site.

Qualquer outro uso do Site pelos usuários sem o consentimento prévio, expresso e escrito da Editora é proibido.

Todos os elementos publicados no Site, incluindo, nomeadamente, mas sem limitação, textos, imagens, fotografias, computação gráfica, vídeos, logotipos, marcas, animações, bem como os resultados dos Serviços, são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Esses trabalhos são propriedade exclusiva da Editora ou estão sob licenças de terceiros, em alguns casos.

Consequentemente, qualquer representação ou reprodução, difusão, modificação, cópia, download, transmissão, exploração para ganho comercial e/ou distribuição de qualquer forma, seja completa, seja parcial, que possa ocorrer com os elementos mencionados acima, sem consentimento prévio, expresso e escrito da Editora, é ilegal.

Em geral, qualquer reprodução, representação, difusão, modificação, cópia, download, transmissão, exploração para fins comerciais e/ou distribuição de qualquer forma, no todo ou em parte, dos conteúdos, das funcionalidades e dos Serviços ou do Site, ou ainda dos códigos de software de elementos incluídos nos Serviços e no Site (incluindo, mas não limitado a cache e enquadramento web), bem como a venda, lançamento, retransmissão ou qualquer outro ato com a intenção de disponibilizar tais conteúdos a terceiros – de qualquer forma – estão proibidos sem a aprovação prévia, expressa e escrita da Editora.

O não cumprimento desta proibição ou destas restrições constituirão uma falsificação que envolverá a responsabilidade civil e criminal do infrator ou de seus cúmplices.

9 - Legislação aplicável:

Estes Termos e Condições são regidos pela lei francesa.

Em caso de disputa quanto ao significado de um termo ou da disposição do presente Contrato, o usuário pode entrar em contato com a Editora pelo correio no seguinte endereço [●] ou preenchendo o [Formulário de contato on-line].

Qualquer litígio decorrente destes Termos e Condições que não tenha sido resolvido através do parágrafo anterior estará sujeito à jurisdição dos tribunais civis competentes de Paris.

Direitos autorais

Grupo X-Prime
Les Navigauteurs / We think content/ mercipourlechocolat.fr / Poulettemagique.com / ritalechat.fr

Contato

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Termos e condições específicos da Central de Mídia

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Os Termos e Condições Específicos da Central de Mídia do site www.danone.com (doravante "Site") complementam os Termos e Condições Gerais e fazem parte integrante deles.

Sem prejuízo da seção "Propriedade Intelectual" dos Termos e Condições Gerais, a "Central de Mídia" dá acesso a uma biblioteca de mídia que oferece principalmente fotografias e logotipos da Editora ou dos detentores de direitos (doravante "Elementos Visuais").

O acesso à "Central de Mídia" só é permitido a jornalistas. A Editora pode permitir exclusivamente que os jornalistas usem os Elementos Visuais para comunicações relativas à Editora com propósitos informativos ou históricos, nas condições descritas abaixo.

Como consequência:

• Qualquer uso dos Elementos Visuais para os fins acima mencionados deve se sujeitar à comunicação prévia à Editora para validar esse uso. Ele pode solicitar mais detalhes sobre o uso dos Elementos Visuais, bem como o contexto do uso, antes de conceder seu consentimento ou não.
• Qualquer uso dos Elementos Visuais por jornalistas ou por terceiros para outros fins que não os garantidos por estes termos e condições é estritamente proibido, a menos que o consentimento prévio, expresso e escrito da Editora ou dos titulares de direitos tenha sido obtido.
• Qualquer uso dos Elementos Visuais por qualquer outro terceiro é estritamente proibido, a menos que o consentimento prévio, expresso e escrito da Editora ou dos titulares de direitos tenha sido obtido.

O direito concedido pela Editora a jornalistas não pode ser compartilhado, exceto de acordo com as condições descritas acima: uma aprovação explícita e por escrita da Editora.

Para tal efeito, os jornalistas concordam em cumprir com as leis relacionadas à proteção de direitos autorais, marcas registradas e também as relacionadas ao direito à própria imagem e, em geral, a qualquer outra lei ou regulamento, a nível nacional, comunitário ou internacional, que possam ser aplicáveis à proteção ou uso dos Elementos Visuals.

Consequentemente, os jornalistas devem abster-se de:

• Fazer o download, copiar, transmitir, ou usar os Elementos Visuais para fins comerciais ou publicitários e, de maneira mais geral, para qualquer uso que não seja para fins informativos ou históricos.
• Para tal efeito, os usuários concordam em abster-se principalmente de usar os Elementos Visuais de forma aviltante, degradante ou difamatória ou de forma a prejudicar a imagem e a reputação do titular dos direitos autorais ou das pessoas que aparecem nos Elementos Visuias, ou de qualquer terceiro que possa ser prejudicado por tal uso.
• Modificar os Elementos Visuais de forma alguma e, em geral, prejudicar sua integridade sem o consentimento prévio, expresso e escrito da Editora ou dos titulares dos direitos.

Os usuários se comprometem a cumprir todos os direitos morais relacionados aos Elementos Visuais. Particularmente, os jornalistas comprometem-se a incluir créditos de fotografia após seu uso e a respeitar todas as instruções que possam ser dadas pela Editora ou pelos detentores de direitos sobre os Elementos Visuais.

Os jornalistas reconhecem que o direito de usar os Elementos Visuals que lhes foi atribuído não oferece aos usuários direitos de propriedade sobre eles ou qualquer direito de usá-los para fins diferentes dos mencionados acima. Os jornalistas comprometem-se a não criar qualquer confusão envolvendo terceiros em relação a tal uso.

Não obstante o acima exposto, a Editora não pode ser responsabilizada por qualquer uso dos Elementos Visuais por jornalistas na "Central de Mídia".

Para quaisquer informações sobre o uso dos Elementos Visuais, entre em contato com [●] por mensagem no seguinte endereço [●].

Salas de bate-papo e comentários dos usuários

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Estes Termos e Condições específicos complementam os Termos e Condições Gerais do site [●] (doravante denominado "Site") e são parte integrante deles.
O Site contém áreas de discussão ou expressão que foram feitas para você e nas quais aguardamos ver seus comentários.

Sinta-se livre para interagir e compartilhar sua experiência, mas também para fazer perguntas para tornar esses espaços do Site lugares de reunião e troca.

Os comentários postados em áreas de discussão ou expressão podem ser vistos por todos ou por alguns usuários do Site. Portanto, a cortesia e a decência são necessárias. No entanto, as contribuições serão avaliadas uma vez que forem publicadas.

Assim, nos reservamos o direito de moderar (e fazer qualquer supressão apropriada sem aviso prévio) quaisquer postagens que possam ser inadequadas ou ofensivas ou que, de outra forma, não estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

Como resultado, para evitar a moderação de suas contribuições ou para evitar incorrer em sua responsabilidade civil ou penal, convidamos você a cumprir as seguintes regras:
- Expresse suas opiniões educadamente e tenha cuidado com o idioma que você usa
- Evite discussões fora do tópico ou privadas
- Respeite a privacidade dos indivíduos: é proibido publicar o número de telefone, e-mail ou endereço postal de alguém. O mesmo se aplica às informações sobre a vida privada das pessoas (incluindo sua família)
- Respeite a lei. Particularmente, as atividades ilegais sob todas as formas, nomeadamente a cópia ou distribuição não autorizada de softwares, fotos, imagens ou marcas, assédio, fraude, tráfico ilegal, insulto, difamação, discriminação racial, incitamento à violência ou ao ódio, linguagem obscena, pornografia e pedofilia são proibidas no Site, inclusive se você expressar sua opinião anonimamente ou sob um pseudônimo
- Respeite estes Termos e Condições.

Além disso, qualquer declaração falsa ou feita de outra forma inadequada (como comentários que possam sugerir/atribuir propriedades medicinais a um gênero alimentício), será devidamente abordada e, se necessário, removida.

É importante notar que a informação compartilhada com os usuários não reflete as opiniões da Editora, seus representantes, seus funcionários ou afiliados; mesmo que façamos todo o possível para manter as mensagens alinhadas com nossa filosofia corporativa e em conformidade com as leis aplicáveis.

Você é o único responsável por qualquer informação que publicar nas áreas disponíveis no Site. Nem a Editora, nem suas afiliadas são responsáveis pelos comentários dos usuários, não garantem sua precisão, nem assumem qualquer responsabilidade decorrente da mesma.

Alguma reivindicação, pergunta, sugestão ou queixa sobre o Site? Entre em contato: [●]

Os serviços

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Estes Termos e Condições específicos complementam os Termos e Condições Gerais do site [●] (doravante denominado "Site") e são parte integrante deles.
Para a exploração do Site pela Editora ou seu uso pelos usuários, a Editora oferece [jogos, concursos, roupas, alimentos e bebidas, serviços de vendas – seja em formato padrão ou personalizado –, bem como serviços de entrega] (doravante e em conjunto, os "Serviços").

Conta pessoal

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Estes Termos e Condições específicos complementam os Termos e Condições Gerais do site [●] (doravante denominado "Site") e são parte integrante deles.

O registro no Site é gratuito, exceto quando previsto.

O registro no Site não é obrigatório. No entanto, para acessar alguns Serviços, o registro pode ser necessário.

O Registro no Serviço em questão é válido por um período indeterminado a partir da data de aceitação dos formulários de registro pela Danone, salvo disposição em contrário.

Para se inscrever, os usuários devem ter pelo menos 18 anos de idade, ter lido e aceitado os Termos e Condições, bem como a política "Privacidade e Cookies" que estão listadas no Site e ter preenchido todos os campos obrigatórios que aparecem nos formulários de inscrição.

Esta informação é necessária para prosseguir com a sua inscrição nos Serviços em questão.

O usuário do Site e dos Serviços garante que todos os dados pessoais informados à Editora são verdadeiros. O usuário compromete-se a não tomar a identidade de outra pessoa e a informar a Editora sem demora em caso de modificação das informações comunicadas durante o registro e, se necessário, proceder com as modificações adequadas na sua [Página pessoal] no Site.

Login e senha

Para criar uma Conta, os usuários devem escolher um login e uma senha. Estes devem ser adequadamente protegidos pelos usuários. O login e a senha são transferidos de forma criptografada para a Editora, que pode então conceder uma conta pessoal ao usuário (doravante denominada "Conta").
O usuário é identificado pelo login e senha escolhidos durante o registro. O login do usuário será disponibilizado ao público no Site e será usado para se comunicar com outros usuários no escopo do uso dos serviços.
A Editora oferece a possibilidade de escolher qualquer login em conformidade com as leis aplicáveis, os Termos e Condições e outros usuários. Portanto, o usuário não deve tomar o nome de terceiros sem consentimento.
Em qualquer caso, a Editora reserva-se o direito de recusar o registro de qualquer usuário e/ou submetê-lo à modificação do login.
É responsabilidade do usuário manter seu login e senha confidenciais. Os usuários são responsáveis pelo uso de sua conta, login e senha. Qualquer uso dos Serviços, login ou transmissão de dados realizado através de sua Conta com seu login e senha será considerado como tendo sido realizado pelo usuário e sob sua exclusiva responsabilidade, a menos que um aviso escrito devidamente fundamentado seja enviado pelo usuário à Editora por carta registrada com confirmação de recebimento ou através do seguinte endereço de e-mail: [●].
Também é especificado que o usuário é total e exclusivamente responsável pelo uso dos Serviços através de sua Conta, por ele próprio ou por qualquer terceiro.
A Editora não pode ser considerada responsável pela perda de qualquer login e/ou senha e, a menos que um aviso prévio por escrito ou eletrônico tenha sido enviado à Danone pelo usuário sobre as conseqüências prejudiciais do uso de sua Conta por terceiros não autorizados.
A Editora não tem nenhum poder de monitoramento sobre a veracidade das informações enviadas pelos usuários durante a criação de sua Conta e não pode ser considerada responsável em caso de falsas declarações ou fraudes de identidade feitas pelos usuários.
Para ativar a Conta e confirmar o registro, o usuário pode ser convidado a clicar no hiperlink de ativação da Conta no e-mail enviado no final do registro. O endereço de e-mail de recebimento é o indicado durante o registro.
De acordo com a legislação aplicável, as informações e dados pessoais coletados durante o registro são retidos pela Editora em condições que assegurem sua segurança e confidencialidade. Para obter informações adicionais sobre o uso feito pela Editora dos dados pessoais dos usuários, consulte nossa política de "Privacidade e Cookies" clicando aqui.

Direitos do consumidor e comércio eletrônico (França)

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Estes Termos e Condições específicos complementam os Termos e Condições Gerais do site [●] (doravante denominado "Site") e são parte integrante deles.
De acordo com o artigo L. 121-21 do Código do Consumidor francês, os usuários do Site são informados de que gozam de um período de catorze dias corridos a partir da assinatura dos Serviços pagos oferecidos pela Editora para exercer o direito de cancelamento, sem penalidade e sem a necessidade de fornecer qualquer motivo, escrevendo para [●] ou preenchendo o [formulário de retirada on-line].

Nesse caso, a Editora deve reembolsar o usuário por todos os pagamentos recebidos. Todos os reembolsos devem ser feitos ao usuário dentro de catorze dias e usando os mesmos meios de pagamento que o usuário usouo para as transações iniciais, a menos que o usuário tenha manifestado expressamente o contrário.

Não obstante o acima exposto, este direito de cancelamento não pode ser exercido em relação aos seguintes Serviços, nos termos do artigo L. 121-21-8 do Código do Consumidor francês:

• Serviços pagos relacionados aos produtos fabricados de acordo com as instruções do usuário, ou claramente personalizados
• Serviços relacionados a produtos susceptíveis de deterioração ou expiração rápida
• Serviços pagos relacionados a produtos cujos lacres foram violados pelo cliente após a entrega e que não podem ser enviados de volta devido a problemas sanitários.