Termos e Condições

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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Informações legais, responsabilidades e propriedade intelectual

Última atualização: [17/05/2016]

Bem-vindo ao site www.danoninho.com.br (doravante denominado “site”), publicado pela Danone S.A. (doravante denominada “editor”, “nós”, “nosso” ou “Danone”).

Os presentes Termos e Condições Gerais aplicam-se a todo acesso e a toda utilização do site, incluindo os serviços propostos pelo editor no site (doravante denominados “serviços”). Se não aceitar os seguintes Termos e Condições Gerais, pedimos que não acesse o site nem utilize seus serviços.

Para os propósitos destes Termos e Condições Gerais, os termos “você”, “seu”, “usuário(s)”, “membro(s)” e “cadastrado(s)” designarão qualquer indivíduo que acesse o site ou utilize seus serviços.

Estes Termos e Condições são complementados pelas Políticas de Privacidade de Dados e Cookies, parte integrante deles. Nós o incentivamos a consultá-las clicando aqui.

Além disso, o acesso a alguns serviços pode estar sujeito à sua aceitação plena e total dos termos e condições que regem estes serviços (doravante denominados “Termos e Condições Específicas”). No caso de um conflito entre estes Termos e Condições Gerais e os Termos e Condições Específicas aplicáveis a alguns serviços, os Termos e Condições Específicas mencionados prevalecerão sobres estes Termos e Condições Gerais.

Os Termos e Condições Gerais e os Termos e Condições Específicas aplicáveis a alguns serviços são aqueles em vigor durante a conexão e utilização do site. O editor pode modificar a qualquer momento os Termos e Condições Gerais ou os Termos e Condições Específicas a fim de adaptá-los à evolução do site, dos serviços ou de sua exploração. Os usuários são informados sobre tais modificações através de um comunicado divulgado no site. Elas são consideradas aceitas por qualquer usuário que acesse o site após tal divulgação.

Portanto, sugerimos que leia atentamente estes termos e os consulte de tempos em tempos.

 

  1. Editor do site

Nome da empresa: Danone Ltda.

CNPI: 23.643.315/0001-52

 

Sede: Av. Paulista, 2300, 21º andar. Cerqueira Cesar – CEP: 01310-300. São Paulo, SP.

Telefone: 0800-7017561

E-mail: dac@danone.com

 

  1. Diretora da publicação do site

Stéphanie Rismont, diretora de comunicação corporativa

 

  1. Desenvolvimento do site

– O site foi criado por:

X-Prime Group

118 Route d'Espagne

31 100 Toulouse

 

  1. Acesso ao site

O equipamento (computador, software, sistemas de comunicação, etc.) usado para permitir o acesso ao site é de responsabilidade do usuário, bem como os custos de comunicação provenientes desse uso.

 

  1. Indisponibilidade do site ou dos serviços

O editor não garante que o site e os serviços funcionem sem interrupções ou erro. O acesso ao site ou aos serviços pode ser interrompido a qualquer momento, especialmente para procedimentos de manutenção, atualização ou melhorias técnicas, ou para o desenvolvimento de seu conteúdo ou sua apresentação.

O editor não se responsabiliza pelo não funcionamento, indisponibilidade ou condições adversas de utilização do site ou dos serviços por qualquer motivo que seja.

O editor não será responsabilizado por qualquer perda consecutiva indireta ou por danos, incluindo, sem se limitar, qualquer perda ou dano resultante de qualquer decisão ou transação realizada com base no conteúdo do site, qualquer perda de lucro, oportunidade ou de negócios caso haja uma interrupção do site ou dos serviços, ou pelo aumento das taxas ou encargos por acessar e processar essa informação.

 

  1. Conteúdo do site

O editor deve fazer o máximo para assegurar que a informação exibida no site seja precisa e atualizada. O editor reserva-se o direito de alterar o conteúdo do site a qualquer momento, sem prévio aviso. No entanto, ele não garante que as informações aqui exibidas são precisas, completas, verídicas ou que não serão modificadas por terceiros. O editor renuncia a toda e qualquer responsabilidade (direta ou indireta) relacionada ou causada por qualquer erro ou omissão no conteúdo do site, bem como proveniente de seu uso.

O site é restrito ao uso pessoal e não comercial.

 

  1. Links para outros sites

O editor do site aponta para sites de redes sociais, terceiros ou parceiros locais que não são cobertos por estes termos e condições. Esses links são estabelecidos em cooperação com os locais em questão no momento em que o editor achar apropriado, considerando o conteúdo e os serviços por eles fornecidos.

No entanto, o editor não controla os sites externos para os quais os hiperlinks disponíveis no site redirecionam (doravante denominados “sites de terceiros”).

O editor não pode ser considerado responsável pelos hiperlinks no site que redirecionam para sites de terceiros, tampouco por seus conteúdos, publicidade, produtos, funcionalidades, ofertas, serviços ou qualquer outro elemento disponibilizado ou exibido nestes sites de terceiros cuja natureza ilegal óbvia não tenha sido levada prévia e eficazmente ao conhecimento do editor por meio de uma notificação que respeite o artigo 6.I.5 da lei francesa 2004-575 e/ou pelo uso que os usurários venham a fazer de tal conteúdo.

 

  1. Propriedade intelectual

O acesso ao site confere ao usuário o direito de utilizá-lo de forma privada, pessoal e não exclusiva, de acordo com o propósito e a vigência do site.

É proibida qualquer outra utilização do site por usuários sem o consentimento prévio, expresso e por escrito do editor.

Todos os elementos publicados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual, incluindo principalmente, sem se limitar, textos, imagens, fotografias, gráficos de computador, vídeos, logotipos, marcas e animações, bem como resultados dos serviços. Esses trabalhos são de propriedade exclusiva do editor ou, com relação a alguns conteúdos, estão sujeitos a licenças de terceiros.

Por conseguinte, é ilegal qualquer representação ou reprodução, difusão ou redifusão, modificação, cópia, download, transmissão, exploração para fins comerciais e/ou distribuição deste conteúdo, sob qualquer forma, total ou parcialmente, dos elementos acima mencionados, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito do editor.

De maneira geral, é proibida qualquer reprodução, representação, difusão ou redifusão, modificação, cópia, download, transmissão, exploração para fins comerciais e/ou distribuição de qualquer forma, no todo ou em parte, de conteúdo, funcionalidades e serviços do site ou códigos de software para elementos que integrem os serviços do site, em qualquer suporte ou por qualquer meio (incluindo, sem se limitar, cache e enquadramento), bem como qualquer tentativa de venda, lançamento, retransmissão ou qualquer outro ato que tente disponibilizar esse conteúdo a terceiros sob qualquer forma, sem a aprovação prévia, expressa e por escrito do editor.

O não cumprimento dessa proibição ou dessas restrições constitui falsificação envolvendo responsabilidade civil e criminal do infrator e de seus cúmplices.

 

  1. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos pelas leis brasileiras.

Em caso de controvérsia quanto ao significado de um termo ou à aplicação de uma disposição destes termos e condições, o usuário deve entrar em contato com o editor preenchendo o Formulário de Contato Online.

Qualquer litígio emergente destes termos e condições e que não se resolvam pelo disposto no parágrafo anterior fica sujeito à jurisdição dos tribunais civis competentes de Paris.

 

Direitos autorais

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